CIDADANIA , RIO PIRANGA E PARTICIPAÇÃO

por Ronald Lins Peixoto

                                                                                                                      
                      Conheci a importância desse rio ainda criança, pelas lições das competentes e inesquecíveis professoras na cidade de Piranga-MG, na década de 1960. Fui aluno da tradicional “Escola Estadual Coronel José Idelfonso” e do então “Ginásio Leão XIII”. Quando já aprendíamos, além das matérias exatas, lições de ética, da boa política, filosofia e sobre a importância da preservação do meio ambiente. O rio, além de belo e caudaloso, propiciava alegres passeios de barco, pescarias e natação.

                    Ainda hoje “ O rio Piranga é considerado o principal formador do rio Doce, que recebe este nome quando do encontro do rio Piranga com o rio do Carmo. O rio Piranga nasce nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço, limites oeste e sul da bacia, no município de Ressaquinha, em Minas Gerais, e o rio do Carmo nasce no município de Ouro Preto. Conf.”Agência Nacional de Águas-ANA” (original não negritado).

        Em 2002, pelo Decreto Federal de 25 de janeiro, instituiu-se o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CDH-DOCE, composto por representantes da União, dos Estados, dos Municípios e dos usuários das águas.  Em abril de 2008 foi assinado o contrato para a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos e dos Planos de Ações das bacias afluentes (PARH's), com Consórcio escolhido em licitação.

          O CDH-DOCE certamente está à disposição para maiores informações, mas a efetiva participação e acompanhamento pelo cidadão, como principal interessado no próprio município, é fundamental. 

        Já foram destinados pela União Federal e os governos de Minas Gerais recursos para a referida bacia hidrográfica, a informada disponibilidade na ordem de 1(um) bilhão de reais.

        Todo cidadão pode participar ou acompanhar os trabalhos para a preservação dos rios. Interessando, por exemplo, pelo curso do rio em sua cidade, com as questões seguintes: Quem são os representantes dos municípios e dos usuários dos rios nas cidades por eles abrangidas? O que já foi “diagnosticado” e está sendo providenciado para o curso do rio na cidade em que reside?  E na cidade de Piranga?  O que podem informar de concreto hoje? Qual o planejamento e o que está previsto para o Rio Piranga? Principalmente, como foram ou estão aplicando os recursos públicos destinados para tais finalidades.

                Embora os planos hídricos possam ser planejados para médio e longo prazos, eles devem prever de imediato o estado atual e a aplicação dos recursos em situações de urgências.  Este procedimento, análogo ao tratamento de um doente, é uma questão de efetiva administração pública e de responsabilidade política, mas, dependerá também da participação da comunidade e de cada cidadão.

           É uma oportunidade para que os cidadãos, principalmente os moradores nas cidades abrangidas pela bacia hidrográfica em questão e em especial refiro-me às sempre lembradas cidades de Piranga e Presidente Bernardes-MG (ex-Calambau), possam participar e exercer a cidadania.

          E para uma efetiva interação com os nossos ”servidores públicos”, especialmente os nossos mandatários políticos, os prefeitos, vereadores, deputados e  líderes comunitários. E com os demais segmentos da sociedade, como o Ministério Público, a OAB, as associações de defesas do cidadão etc, para acompanhar as providências necessárias a respeito desta questão vital.

          Tanto quanto para a saúde, a educação e a segurança públicas, independentemente de ideologias ou de políticas partidárias.

       Assim como, desde já, para se informarem das ações e intenções dos possíveis candidatos às próximas eleições e de suas propostas para o futuro mandato público.  Enfim, a respeito das medidas que podem e devem ser tomadas para a efetiva preservação do meio ambiente, da bacia hidrográfica. Em especial do rio Piranga, ainda mais com os recursos públicos já lhes destinados.

           A preservação do meio ambiente, constituem também incrementos financeiros e econômicos adequados para o fortalecimento dos municípios, oportunidades de empregos e de autossustentabilidade, com ganhos para todos.


          Finalmente, não se pode esquecer o elementar, como diria o filósofo, o cientista ou o poeta: “que a defesa da sobrevivência e boa conservação do “meio” ambiente, como da saúde, o alimento e o amor, são fundamentais para a sobrevivência humana e para uma vida saudável e feliz!”   Mas para isso é preciso exercer a cidadania no seu amplo conceito. Participar é preciso!